DISSERTAÇÃO DE MESTRADO DE PROFESSOR DA REDE ESTADUAL DE PERNAMBUCO DISCUTE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO PERNAMBUCANA

APRESENTADA NO DIA DE HOJE 30/07/2015 DISSERTAÇÃO DE MESTRADO QUE DISCUTE A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA EDUCAÇÃO EM PERNAMBUCO, NO AUDITÓRIO DO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM EDUCAÇÃO DA UFPB. 

A DISSERTAÇÃO FOI APRESENTADA PELO PROFESSOR EMANOEL LOURENÇO, MESTRANDO DA LINHA DE PESQUISA POLÍTICAS EDUCACIONAIS. APROVADA E RECOMENDADA PARA PUBLICAÇÃO PELA BANCA EXAMINADORA COMPOSTA POR: 

Profa. Dra. Maria Creusa de Araújo Borges (PPGE/PPGCJ/UFPB)  -  Orientadora

Prof.  Dr. Enoque Feitosa Sobreira Filho (PPGCJ/UFPB) - Examinador  externo

Prof. Dr. Jorge Fernando Hermida Aveiro  (UFPB) - Examinador  interno

 TÍTULO:

 A PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA NA GESTÃO DA ESCOLA PÚBLICA EM PERNAMBUCO: DE UM PROGRAMA EXPERIMENTAL À CONSOLIDAÇÃO DE UMA POLÍTICA PÚBLICA DE GESTÃO PARA RESULTADOS"

 (Considerações da Banca Examinadora)

 (Leitura da ata de aprovação)

 (A famosa foto do corredor do PPGE na espera da decisão da Banca)

 (Frutos da Terra para orientadora Maria Creusa)

  (Frutos da Terra para prof. Enoque Feitosa)

  (Frutos da Terra para prof Jorge Hermida)

  (Frutos da Terra para o amigo Fred Cavalcanti)

 (Confraternização)

Resumo

Esta investigação examina a parceria público-privada na gestão da escola pública no estado de Pernambuco, a qual se insere no contexto da reforma do aparelho do Estado, cujo fundamento constitui as recomendações postas no Plano Diretor da Reforma do Aparelho do Estado (1995). A pesquisa discute a concepção de educação como um serviço não exclusivo e como essa lógica tem fomentado a construção de um modelo de gestão para resultados nas escolas públicas, tendo como referência a experiência desenvolvida no Ginásio Pernambucano. A metodologia da pesquisa busca a relação entre o universal – o modo de produção capitalista e as particularidades da presente conjuntura histórica – e o singular, a política educacional. Por  se tratar de uma política educacional, a investigação generaliza a análise, pois a referida política atinge a totalidade das escolas públicas pernambucanas. O método fundamenta-se no materialismo histórico e dialético, com as devidas releituras, para pensar o social no contexto contemporâneo. Compreende-se que a análise marxista é a que faz uma crítica radical e sem celebrações ao capitalismo. Trata-se de um referencial que assume um papel histórico na construção de uma análise da realidade social. O corpus da pesquisa constitui-se de documentos produzidos pelo governo estadual de Pernambuco, que estabelecem as bases legais para a implantação da gestão para resultados no período de 2004 a 2014, em duas fases. Na primeira, a ênfase encontra-se na parceria público-privada entre o Instituto de Corresponsabilidade pela Educação e o Governo do Estado. Na segunda fase, na constituição de mecanismos de responsabilização do diretor escolar, com o fim de consolidar o gerencialismo na gestão da educação pernambucana. Além da análise documental, que busca apreender as linhas gerais que sinalizam a intencionalidade da política educacional estudada, recorre-se à entrevista semiestruturada, na tentativa de compreender como o modelo de gestão para resultados, na lógica da parceria público-privada, tem sido aplicado, concretamente, no cotidiano escolar.

Palavras-chave: Parceria Público-Privada, Gestão Escolar, Gestão para Resultados, Educação como um Serviço não Exclusivo.